Deprimente….mas compreensível


Quase metade dos brasileiros aceita tortura de criminosos em alguns casos

Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência mostra que tolerância a agressões contra estupradores e traficantes subiu de 1999 a 2010

O número de pessoas que discordam claramente da tortura para obtenção de provas caiu de 71,2% para 52,5% entre 1999 e 2010. Isso significa que quase a metade dos entrevistados (47%) em 11 capitais brasileiras toleraria a violência contra suspeitos em determinados casos. Os números fazem parte da “Pesquisa nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação a violação de direitos humanos e violência”, divulgada ontem pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).

O estudo revela que aproximadamente um terço dos entrevistados defende ameaçar verbalmente, bater, dar choques, queimar com pontas de cigarro, ameaçar parentes e deixar sem água ou comida suspeitos acusados por crimes como estupro e tráfico de drogas, por exemplo.

Para a coordenadora da pesquisa, Nancy Cardia, isso mostra que as pessoas não acreditam na prisão como uma forma de reabilitar ou punir de forma eficaz quem cometeu um crime. “Aceitam a tortura não para a obtenção de provas, mas porque na verdade acreditam que é uma pré-punição. Apoiam por não acreditarem na pena de prisão, que apontam como nada mais do que um depósito de gente.”

Segundo a pesquisa, 50% das penas mais lembradas pelos entrevistados não estão no Código Penal. Entre elas estão prisão perpétua, pena de morte e prisão com trabalhos forçados. O levantamento aponta também que os jovens são os que escolhem a pena de morte com mais frequência – de forma geral, é considerada inaceitável por 51% dos entrevistados.

Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Daniela Skromov diz que a queda no número de pessoas que discordam claramente de tortura como método de investigação é preocupante. “Tem um pouco a ver com a moda de que o bacana é ser flexível, como se isso implicasse abrir mão de valores fundamentais.”

Nas capitais pesquisadas, houve também uma melhora na avaliação positiva das instituições de segurança pública. A Polícia Militar, por exemplo, foi apontada como boa ou muito boa por 38,7% das pessoas em 2010 – eram 21,2% em 1999.

Em contrapartida, caiu o porcentual dos que discordam totalmente que a polícia possa “invadir uma casa” (de 78,4% para 63,8%), “atirar em um suspeito” (de 87,9% para 68,6%), “agredir um suspeito” (de 88,7%, para 67,9%) e “atirar em suspeito armado” (de 45,4% para 38%).

Vítimas. Houve entre os pesquisados diminuição no porcentual daqueles que ficaram expostos diretamente à violência, mas cresceu o número dos que testemunharam ou ouviram de pessoa próxima casos de violência. Também foi maior em 2010 a quantidade de entrevistados que disseram ter presenciado em seus bairros uso de drogas, prisão, assalto e agressão, em comparação com 1999.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,quase-metade-dos-brasileiros-aceita-tortura-de-criminosos-em-alguns-casos-,882485,0.htm

42% acham ‘justificável’ governo censurar a mídia

Para pesquisadora, esperava-se que após 30 anos de redemocratização País já tivesse avançado nesse tipo de questão

A pesquisa desenvolvida pela Núcleo de Estudos da Violência (NEV) mostra também que a grande maioria dos entrevistados considera inaceitável a violação dos direitos de manifestação (86,5%) e da liberdade de os meios de comunicação criticarem o governo (81,4%). Porém, quando questionados especificamente a respeito de alguns pontos, 42,1% concordam totalmente ou em parte que é justificável que o governo censure a imprensa e 40% aceitam que pessoas sejam presas por posições políticas, com a finalidade de manter a ordem social, como acontecia no regime militar (1964-1985).

Para a coordenadora da pesquisa, Nancy Cardia, era esperado que, quase 30 anos depois do processo de redemocratização, o País já tivesse avançado nesse tipo de questão. “De forma geral, vários indicadores têm melhorado, mas há vulnerabilidades que não desaparecem, há focos muito pouco democráticos que sobrevivem, como apoio à tortura, questões sobre dissidência política (opinião contrária à dos governantes) e liberdade dos meios de comunicação como cláusula pétrea. Esperava um maior consenso a respeito dessas questões, mas parece que é uma mudança muito lenta.”

A defensora pública Daniela Skromov aponta algumas causas para a existência de um “núcleo duro” de resistência aos avanços democráticos. “O retrocesso sempre ronda. A democracia não se dá por decreto, ela é uma vivência. Temos vivido tempos em que a participação e discussão públicas são raras. A cidadania se restringe atualmente ao voto. Não fizemos a transição democrática a contento, e essas opiniões refletem uma baixa participação cidadã.”

Segundo a pesquisa, 40,4% das pessoas ouvidas concordam que, para a segurança do governo, o País tem o direito de retirar a nacionalidade de alguém. O levantamento mostra também que 43% dos entrevistados apoiam que o País expulse quem tenha posições políticas que ameacem o governo.

A maioria dos entrevistados (64,9%) apontou também que “o Judiciário se preocupa demais com os direitos dos acusados”. A pesquisa ouviu 4.025 pessoas residentes em 11 capitais (entre elas Rio e São Paulo), com 16 anos ou mais, selecionadas pelo perfil demográfico, em 2010. / W.C.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,42-acham-justificavel–governo-censurar-a-midia-,882486,0.htm

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